Termos e Condições

Última atualização: 22 de Dezembro de 2025

1. Informação Geral e Identificação

O presente website é propriedade e gerido pela Rosa dos Leitões, Lda, com o NIF 504628933 e sede social localizada na Estrada Nacional 125 (EN 125) km 86.7, Baceladas, 8125-013 Quarteira . A Rosa dos Leitões é um estabelecimento de restauração devidamente licenciado para o exercício da sua atividade.

2. Utilização do Website e Serviços

Ao aceder a este website, o utilizador compromete-se a aceitar e a respeitar os presentes termos e condições. O conteúdo deste site, incluindo textos e imagens, é propriedade da Rosa dos Leitões e não pode ser reproduzido sem autorização prévia. O uso do formulário de contacto e de reservas deve ser feito de forma lícita, sendo o utilizador responsável pela veracidade dos dados fornecidos.

3. Reservas e Encomendas de Leitão

A Rosa dos Leitões é especialista na confeção de Leitão à Negrais e Leitão à Bairrada, assados diariamente em forno a lenha para garantir a máxima qualidade e pele estaladiça.

  • Disponibilidade: Todas as reservas de mesa e encomendas estão sujeitas a confirmação direta pela nossa equipa e à disponibilidade diária do produto.
  • Antecedência: Para encomendas de leitão inteiro ou metades, recomendamos um aviso prévio de, pelo menos, 24 horas através dos nossos contactos oficiais.
  • Cancelamentos: Pedimos que qualquer alteração ou cancelamento de reserva seja comunicado com a maior brevidade possível.

4. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em conformidade com a Lei n.º 144/2015, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

  • CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve
  • Endereço: Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro.

  • Website: www.consumoalgarve.pt

5. Livro de Reclamações Eletrónico

A Rosa dos Leitões, Lda cumpre com a obrigação legal de disponibilizar o acesso ao Livro de Reclamações em formato eletrónico. Caso deseje apresentar uma reclamação, poderá fazê-lo através da plataforma oficial em: www.livroreclamacoes.pt.